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Autor: ADJUTO RODRIGUES AFONSO

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Projeto de Lei Ordinária N° 561 /2024 Processo N°: 561 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO PROFESSOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2024 Processo N°: 560 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AGRI TECHS, VISANDO PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A COMPETITIVIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 520 /2024 Processo N°: 520 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES E CIDADES FRONTEIRIÇAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 512 /2024 Processo N°: 512 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 512 /2024 Processo N°: 512 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2024 Processo N°: 491 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUNICE BUENO CUNHA DE MENEZES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 490 /2024 Processo N°: 490 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AUXÍLIO INSTITUCIONAL POR MEIO DE ACORDOS BILATERAIS DE MÚTUO INTERESSE ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES, E DESTES COM OUTROS MUNICÍPIOS DAS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2024 Processo N°: 435 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 434 /2024 Processo N°: 434 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PISCICULTURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2024 Processo N°: 416 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GEN. RICARDO AUGUSTO COSTA NEVES. Setor Atual: Fase Atual:

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