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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO

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Projeto de Lei Complementar N° 177 /2023 Processo N°: 177 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 15.320, DE 13 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO DESRESPEITO AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI, AFIM DE ATUALIZAR A SUA REDAÇÃO PARA A TERMINOLOGIA ADOTADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 158 /2023 Processo N°: 158 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAREM OS TESTES DE TRIAGEM NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 18 /2023 Processo N°: 18 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOME LIMPO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3647 /2022 Processo N°: 3647 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, E A LEI Nº 15.799, DE 11 DE MAIO DE 2016, A FIM DE ADEQUAR A SUA REDAÇÃO AO DISPOSTO NAS LEIS Nº 17.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 17.891, DE 13 DE JULHO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3647 /2022 Processo N°: 3647 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, E A LEI Nº 15.799, DE 11 DE MAIO DE 2016, A FIM DE ADEQUAR A SUA REDAÇÃO AO DISPOSTO NAS LEIS Nº 17.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 17.891, DE 13 DE JULHO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1532 /2020 Processo N°: 1532 /2020 Protocolo: Nº Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR ENTRE SUAS FINALIDADES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A GARANTIA DE UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA MULHERES, O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E O INCENTIVO À CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1399 /2020 Processo N°: 1399 /2020 Protocolo: Nº Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 7.741, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE FUNDOS ESPECIAIS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS. Setor Atual: Fase Atual:

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