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Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1994 /2024 Processo N°: 1994 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 12.280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ALUNO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA DUERE, A FIM DE INSTITUIR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, TREINAMENTO PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM EPILEPSIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1993 /2024 Processo N°: 1993 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INSTITUIR MEIOS DE REGISTRO DE DESCUMPRIMENTOS DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1992 /2024 Processo N°: 1992 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 17.925, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA TÉRCIO, A FIM DE INCLUIR NOVAS MEDIDAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1991 /2024 Processo N°: 1991 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 18.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, A FIM DE AMPLIAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA PARA INCLUIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE COMORBIDADES RELACIONADAS À SÍNDROME DE DOWN. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1717 /2024 Processo N°: 1717 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA, CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1691 /2024 Processo N°: 1691 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR ÀS ATLETAS, PARATLETAS E ATLETAS-GUIA, GESTANTES OU PUÉRPERAS, A CONTINUIDADE DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1690 /2024 Processo N°: 1690 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1684 /2024 Processo N°: 1684 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1683 /2024 Processo N°: 1683 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1630 /2024 Processo N°: 1630 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO CRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DAS MULHERES PERNAMBUCANAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:

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