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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2275 /2024 Processo N°: 2275 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.720, DE 4 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE AS PESSOAS OBESAS PASSAREM PELOS SISTEMAS DE BLOQUEIO PARA CONTROLE DE ACESSO QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - RMR E NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE ESTENDER A DESOBRIGAÇÃO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2255 /2024 Processo N°: 2255 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.789, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE ESTABELECER O ESTÍMULO À CRIAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E OUTROS SERVIÇOS ALTERNATIVOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2254 /2024 Processo N°: 2254 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 13.302, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANDO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO FIGUEIRÔA, A FIM DE INSTITUIR NOVAS DIRETRIZES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2234 /2024 Processo N°: 2234 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR, NOS SHOPPINGS, MUSEUS E PRÉDIOS COMERCIAIS COM CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE MAIS DE 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS, LOCAIS ESPECÍFICOS, CONHECIDOS COMO "SALAS DE SILÊNCIO", "SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL" OU "SALAS DE DESACELERAÇÃO", VOLTADAS À PESSOA COM TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2233 /2024 Processo N°: 2233 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2208 /2024 Processo N°: 2208 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 18.214, DE 3 DE JULHO 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE ESTABELECER A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2207 /2024 Processo N°: 2207 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, DE FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRAS NEURODIVERSIDADES; E ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR, NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL, A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA, NAS UNIDADES DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2108 /2024 Processo N°: 2108 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE APERFEIÇOAR DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CANDIDATAS GESTANTES, PUÉRPERAS OU LACTANTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2167 /2024 Processo N°: 2167 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO OBRIGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O FORNECIMENTO DE ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS AUTISTAS OU PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2166 /2024 Processo N°: 2166 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA COLABORATIVA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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