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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2602 /2025 Processo N°: 2602 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 17.314, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ACERCA DO ATENDIMENTO DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE IDADE, COM INDÍCIOS DE GRAVIDEZ OU GESTAÇÃO CONFIRMADA; E PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE CONFIRMAREM EXAMES DE GRAVIDEZ DE PESSOA COM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE IDADE, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE ESPECIFICAR OS DADOS QUE DEVEM CONSTAR NA NOTIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2599 /2025 Processo N°: 2599 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.561, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR NOVAS DIRETRIZES, COM FOCO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2542 /2025 Processo N°: 2542 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NASCIDAS PREMATURAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA VACINAÇÃO ADEQUADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2530 /2025 Processo N°: 2530 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR O USO DE ESTRATÉGIAS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES COM AUTISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2529 /2025 Processo N°: 2529 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2528 /2025 Processo N°: 2528 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2527 /2025 Processo N°: 2527 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR, COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO EM ADULTOS E IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2423 /2024 Processo N°: 2423 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E CIDADANIA ARTE HUMANA MACASSAR – PEDRO ÍNDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2413 /2024 Processo N°: 2413 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS CANDIDATOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2411 /2024 Processo N°: 2411 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM – PROAP – NAS REDES ESTADUAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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