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Autor: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1758 /2024 Processo N°: 1758 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE TERMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADA INDIVÍDUO COMO MASCULINO OU FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1632 /2024 Processo N°: 1632 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA OBRIGA O ESTADO DE PERNAMBUCO A APLICAR SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1407 /2023 Processo N°: 1407 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE COLETES E CAPACETES IDENTIFICADOS COM A PLACA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS MOTORIZADOS PELO PILOTO E PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2023 Processo N°: 17 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA ACRESCE O § 10-A AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 878 /2023 Processo N°: 878 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ, DEVIDAMENTE COMPROVADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 866 /2023 Processo N°: 866 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA DENOMINA CORONEL JOSÉ MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO PAUDALHO (APMP) DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 858 /2023 Processo N°: 858 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA LAQUEADURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 832 /2023 Processo N°: 832 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO A PROXIMIDADE DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 13 /2023 Processo N°: 13 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ESTABELECER QUE, NAS INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PREVISTA NAS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO ART. 61, ALCANCE A FASE DE INVESTIGAÇÃO, CUJA INSTAURAÇÃO DEPENDERÁ, OBRIGATORIAMENTE, DE DECISÃO FUNDAMENTADA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 12 /2023 Processo N°: 12 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE ESTABELECER QUE A PERDA DO MANDATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DETENTORES DE MANDATOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:

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