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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4330 /2025 Processo N°: 4226 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO CÍVICO-MILITAR PARA JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4328 /2025 Processo N°: 4221 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ADOÇÃO DE COTAS POR IDENTIDADE DE GÊNERO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4306 /2025 Processo N°: 4156 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4305 /2025 Processo N°: 4155 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA LÚDICA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA — IPC/PB PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4304 /2025 Processo N°: 4154 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA OS INDIVÍDUOS QUE INVADAM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4291 /2025 Processo N°: 3992 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA COIBIR O ABANDONO DE ANIMAIS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4290 /2025 Processo N°: 3991 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DOS DOGMAS CRISTÃOS, VEDANDO SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA DESRESPEITOSA EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4289 /2025 Processo N°: 3990 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS (DECR/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4288 /2025 Processo N°: 3987 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS EMOCIONAIS, SOCIAIS E FÍSICOS DO ABORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4270 /2025 Processo N°: 3928 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA ASSEGURA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, MÃE OU RESPONSÁVEL POR FILHO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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