UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA

Localizado 102 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3931 /2025 Processo N°: 1880 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CRIA ESTRATÉGIAS PARA COMBATER O ASSÉDIO ON- LINE E O CYBERBULLYING VOLTADO DIRETAMENTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3913 /2025 Processo N°: 1831 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3766 /2025 Processo N°: 1049 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB COMO A “CIDADE DA FÉ“, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3757 /2025 Processo N°: 1028 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO ESTADO DA PARAÍBA E ESTABELECE GARANTIAS PARA O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3664 /2025 Processo N°: 570 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A SUA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA FACULTATIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3587 /2025 Processo N°: 3587 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3220 /2024 Processo N°: 3220 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3215 /2024 Processo N°: 3215 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. GILBERTO TAVARES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3214 /2024 Processo N°: 3214 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. EDMUNDO COELHO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3205 /2024 Processo N°: 1794 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DANIEL PEREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página