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Autor: TOVAR ALVES CORREIA LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4685 /2025 Processo N°: 6389 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4684 /2025 Processo N°: 6388 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DENOMINA DE GERALDO ANTÔNIO CAVALCANTI DE MORAIS O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-011, EM CONSTRUÇÃO, QUE SE INICIA A PARTIR DA CABECEIRA DA "PONTE DO FUTURO" E SE ESTENDE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-025. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4683 /2025 Processo N°: 6386 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JURISTA AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4681 /2025 Processo N°: 6385 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA ALTERA A LEI Nº 13.544, DE 6 DE MARÇO DE 2025, QUE EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4680 /2025 Processo N°: 6383 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR RONNY CHARLES LÓPES DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4670 /2025 Processo N°: 6267 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÕRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4434 /2025 Processo N°: 4819 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA ALTERA A LEI Nº 13.678, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DENOMINA "HOSPITAL DA MULHER DE CAMPINA GRANDE" A UNIDADE HOSPITALAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA REDENOMINÁ-LA "HOSPITAL DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - MARGARIDA DA MOTTA ROCHA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4243 /2025 Processo N°: 3600 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4242 /2025 Processo N°: 3599 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4241 /2025 Processo N°: 3598 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TOVAR ALVES CORREIA LIMA DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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