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Autor: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2025 Processo N°: 19 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 169-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, RENUMERA O REFERIDO ARTIGO, E DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DO LIMITE PARA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3735 /2025 Processo N°: 958 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3650 /2025 Processo N°: 394 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3649 /2025 Processo N°: 393 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ RECONHECE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3648 /2025 Processo N°: 391 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3647 /2025 Processo N°: 388 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ RECONHECE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2434 /2024 Processo N°: 2434 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA ESCOLAR “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PREPARATÓRIA AO MERCADO FINANCEIRO DE CAPITAIS, MERCADO À VISTA E MERCADO DE FUTUROS” COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2433 /2024 Processo N°: 2433 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ DISPÕE SOBRE LAUDOS MÉDICOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2265 /2024 Processo N°: 2265 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2116 /2024 Processo N°: 2116 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-370 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB A SANTANA DE MANGUEIRA-PB, COMO RODOVIA VEREADOR ANTÔNIO JAILSON ALVES. Setor Atual: Fase Atual:

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