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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1164 /2023 Processo N°: 1164 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR REVERENDO PADRE IBIAPINA, NASCIDO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1067 /2023 Processo N°: 1067 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1026 /2023 Processo N°: 1026 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA RECONHECE, NO ESTADO DA PARAÍBA, O JOGO DE "BALEADO" COMO MODALIDADE ESPORTIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1022 /2023 Processo N°: 1022 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DENOMINA DE “EMPRESÁRIA MARIA PEREIRA GOMES DA COSTA” A CASA DA CIDADANIA DE GUARABIRA, LOCALIZADA NA RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 100 - AREIA BRANCA, NO SHOPPING CIDADE LUZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 766 /2023 Processo N°: 766 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2023 Processo N°: 765 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ESTABELECE MEDIDAS DE AFASTAMENTO IMEDIATO DOS PROFESSORES ACUSADOS DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 764 /2023 Processo N°: 764 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS "MÃES ATÍPICAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 763 /2023 Processo N°: 763 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ASSEGURA ACESSO AO ELEVADOR SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 762 /2023 Processo N°: 762 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E QUÍMICOS EM GERAL EM TODO O TERRITÓRIO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 705 /2023 Processo N°: 705 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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