UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA

Localizado 290 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4230 /2025 Processo N°: 3534 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4228 /2025 Processo N°: 3531 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO CURIMATAÚ PARAIBANO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4206 /2025 Processo N°: 3257 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4203 /2025 Processo N°: 3254 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, EM ARTICULAÇÃO COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4199 /2025 Processo N°: 3233 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4168 /2025 Processo N°: 3103 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE COMO A TERRA DAS CACHOEIRAS, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4162 /2025 Processo N°: 3032 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4112 /2025 Processo N°: 2672 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CRIA O SELO “TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3923 /2025 Processo N°: 1846 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LAR DE IDOSOS E DEMAIS ENTIDADES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3922 /2025 Processo N°: 1844 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página