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Autor: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 4191 /2023 Processo N°: /2023 Protocolo: Nº Data: 23/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4145 /2022 Processo N°: 4145 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE FORNECEREM AOS SEUS USUÁRIOS, INFORMAÇÕES DO VALOR DO SERVIÇO REFERENTE A CO-PARTICIPAÇÃO NO MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4144 /2022 Processo N°: 4144 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4071 /2022 Processo N°: 4071 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CARTEIRA DIGITAL DE VACINAÇÃO” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4068 /2022 Processo N°: 4068 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4040 /2022 Processo N°: 4040 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4019 /2022 Processo N°: 4019 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3996 /2022 Processo N°: 3996 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3987 /2022 Processo N°: 3987 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3975 /2022 Processo N°: 3975 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS DENOMINA DE RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA A ESTRADA ESTADUALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.334/2022, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS. Setor Atual: Fase Atual:

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