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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4665 /2025 Processo N°: 6220 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4638 /2025 Processo N°: 5976 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: RECONHECE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ACADEMIAS DE GINÁSTICA, COMO INTEGRANTES DA ÁREA DE SAÚDE, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4553 /2025 Processo N°: 5614 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: ‘INSTITUI O DIA DO DEPUTADO ESTADUAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4493 /2025 Processo N°: 5410 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA CORREÇÃO DE PÉ TORTO CONGÊNITO EM BEBÊS E CRIANÇAS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4398 /2025 Processo N°: 4613 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS REALISTAS QUE SIMULEM FEIÇÕES HUMANAS OU IDENTIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4268 /2025 Processo N°: 3903 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA BR 361 AO DISTRITO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 30 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4196 /2025 Processo N°: 3208 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4145 /2025 Processo N°: 2910 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4082 /2025 Processo N°: 2546 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4043 /2025 Processo N°: 2412 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NAS AGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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