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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2350 /2024 Processo N°: 2350 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2343 /2024 Processo N°: 2343 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2332 /2024 Processo N°: 2332 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2254 /2024 Processo N°: 2254 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2251 /2024 Processo N°: 2251 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2246 /2024 Processo N°: 2246 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2066 /2024 Processo N°: 2066 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECIFICO E DE DESTAQUE, OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS “ANÁLOGOS OU SIMILARES” EM LOCAIS QUE DETERMINA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2065 /2024 Processo N°: 2065 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL DISPENSADO À MULHER, NA PREPARAÇÃO DO CORPO PARA SEPULTAMENTO, OBRIGANDO AS EMPRESAS DO RAMO A DISPONIBILIZAREM EXCLUSIVAMENTE MULHERES PARA EXERCER ESTA ATIVIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2064 /2024 Processo N°: 2064 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A UTILIZAREM DETECTORES DE METAL NOS EMBARQUES DOS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS INTERMUNICIPAIS CUJO TRAJETO TEM ORIGEM NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2063 /2024 Processo N°: 2063 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE NITRITO DE SÓDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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