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Autor: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2473 /2024 Processo N°: 2473 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2472 /2024 Processo N°: 2472 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2471 /2024 Processo N°: 2471 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMPLEMENTAR JUNTO AOS RADARES FIXOS DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2470 /2024 Processo N°: 2470 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2469 /2024 Processo N°: 2469 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2468 /2024 Processo N°: 2468 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÀRIO’’ NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2350 /2024 Processo N°: 2350 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2343 /2024 Processo N°: 2343 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2332 /2024 Processo N°: 2332 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2254 /2024 Processo N°: 2254 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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