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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4181 /2022 Processo N°: 4181 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4173 /2022 Processo N°: 4173 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA A PROMOÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4172 /2022 Processo N°: 4172 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4171 /2022 Processo N°: 4171 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFRATERNIZAÇÕES, FESTAS, SHOWS OU EVENTOS SIMILARES, QUANDO EXISTIREM FOLHAS DE PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EM ATRASO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4170 /2022 Processo N°: 4170 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PRESOS PROVISÓRIOS OU COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO CUMPRIREM PENA EM PRESÍDIO DIVERSO DOS DEMAIS APENADOS COMUNS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4169 /2022 Processo N°: 4169 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE O GOVERNO DO ESTADO ESTABELECER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4168 /2022 Processo N°: 4168 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4167 /2022 Processo N°: 4167 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA ISENTA O CIDADÃO DE PAGAMENTO PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA PESSOAL E PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS EM CARTÓRIOS, QUANDO ACOMETIDO POR MOTIVO DE CATÁSTROFE NATURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4166 /2022 Processo N°: 4166 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4165 /2022 Processo N°: 4165 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISCIPLINA O ESTÁGIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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