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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO

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Projeto de Lei Ordinária N° 4324 /2025 Processo N°: 4324 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4113 /2025 Processo N°: 4113 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRIVADA “ASSOCIAÇÃO ÁGUA VIVA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4074 /2025 Processo N°: 4074 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO SERTÃO DE TEIXEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3929 /2025 Processo N°: 3929 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EXMA. PROMOTORA DE JUSTIÇA FABIANA ALVES MUELLER, EM RAZÃO DE SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMBATE À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3775 /2025 Processo N°: 3775 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ENQUANTO UTILIDADE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3677 /2025 Processo N°: 3677 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, À MORALIDADE PÚBLICA E À SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3618 /2025 Processo N°: 3618 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, POR OCASIÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3617 /2025 Processo N°: 3617 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB) E JUIZ-MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB), DR. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3595 /2025 Processo N°: 3595 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE PREVENIR, COMBATER E ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3594 /2025 Processo N°: 3594 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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