MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
Localizado 249 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 2866 /2024
Processo N°: 2866 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2860 /2024
Processo N°: 2860 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SR. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2831 /2024
Processo N°: 2831 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO PRÉDIO ANEXO (UNIDADE II) DA EEEFM MAJOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2617 /2024
Processo N°: 2617 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A CONCEDER DESCONTOS EM TODOS OS PRODUTOS DISPONÍVEIS EM SEU ESTOQUE AO ANUNCIAREM PROMOÇÕES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2590 /2024
Processo N°: 2590 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2589 /2024
Processo N°: 2589 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
PROÍBE A PESSOA JURÍDICA E FÍSICA QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PRÁTICA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2588 /2024
Processo N°: 2588 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
ASSEGURA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA DE TRANSPLANTE OS MESMOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2587 /2024
Processo N°: 2587 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2586 /2024
Processo N°: 2586 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2581 /2024
Processo N°: 2581 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
INSTITUI O ROTEIRO GASTRONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima