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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO

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Projeto de Lei Ordinária N° 4709 /2025 Processo N°: 4709 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO AO PLENO ACESSO AO CONHECIMENTO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4697 /2025 Processo N°: 4697 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4696 /2025 Processo N°: 4696 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO PROÍBE A REDUÇÃO E A MAJORAÇÃO UNILATERAL, POR INICIATIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DOS LIMITES DE CRÉDITO PREVIAMENTE CONCEDIDOS AOS CONSUMIDORES, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU CHEQUE ESPECIAL, SEM A ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4695 /2025 Processo N°: 4695 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI O DIA DO VETERANO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4694 /2025 Processo N°: 4694 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE REALIZAR O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, QUANDO COBRADO POR MEIO DE BILHETE (TICKET), POR PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DEMAIS FORMAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4682 /2025 Processo N°: 4682 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4679 /2025 Processo N°: 4679 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUTORES CERTIFICADOS E DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM ATIVIDADES DE TURISMO DE AVENTURA E ESPORTES RADICAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4678 /2025 Processo N°: 4678 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4677 /2025 Processo N°: 4677 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4676 /2025 Processo N°: 4676 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE DE PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS OU TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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