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Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2307 /2024 Processo N°: 2307 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À VENDA OU QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E ASSEMELHADOS PROVENIENTES DE CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2266 /2024 Processo N°: 2266 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2203 /2024 Processo N°: 2203 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EXMA. MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SRA. APARECIDA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2202 /2024 Processo N°: 2202 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NOVAES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE PARAIBANA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 12 /2024 Processo N°: 12 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO ACRESCENTA O ART. 58-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1964 /2024 Processo N°: 1964 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO CHEFE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA, DOUTOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1621 /2024 Processo N°: 1621 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO RECONHECE O CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1620 /2024 Processo N°: 1620 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1619 /2024 Processo N°: 1619 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA ÁGUA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE EXTREMO CALOR, NO ESTADO DO PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1618 /2024 Processo N°: 1618 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO PROÍBE A DOAÇÃO OU VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA QUEM PRATICOU CRIME DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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