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Autor: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2022 Processo N°: 412 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO REAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2022 Processo N°: 405 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA O FESTIVAL DO AÇAÍ DO RIO MERUÚ - CAMPO NOVA ESPERANÇA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2022 Processo N°: 386 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PRA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA (ASAF) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2022 Processo N°: 350 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA O FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA DA VILA DO TRIÂNGULO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2022 Processo N°: 318 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, EM NOVO PROGRESSO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2022 Processo N°: 318 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, EM NOVO PROGRESSO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2022 Processo N°: 317 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA GUARDA MUNICIPAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 312 /2022 Processo N°: 312 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "PROGRAMA ESTADUAL SEM PRAZO DE VALIDADE", QUE COMPREENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS INTERINSTITUCIONAL VOLTADO A PESSOAS A PARTIR DOS 50 ANOS DE IDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2022 Processo N°: 280 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DO RÁDIO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2022 Processo N°: 260 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO RIO MERUÚ - ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA. Setor Atual: Fase Atual:

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