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Autor: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA

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Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2025 Processo N°: 162 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA DECLARA E RECONHECE COMO DCE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS POR OURÉM-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025 Processo N°: 65 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 717 /2024 Processo N°: 717 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 312 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2024 Processo N°: 435 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO PARÁ - IEPPA. (PARECERE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 74, PÁGINA 110). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 404 /2024 Processo N°: 404 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ O DIA ESTADUAL DO ESCRITOR EVANGÉLICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 376 /2024 Processo N°: 376 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA GARANTE AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A ATRIBUIÇÃO DO USO DE SEUS BANHEIROS DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO BIOLÓGICA DE SEXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2024 Processo N°: 375 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS ESCOLAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2024 Processo N°: 273 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROTEÇÃO A AGENTES PÚBLICOS QUE COMUNIQUEM CASOS DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA, AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 653 /2023 Processo N°: 653 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SILVIO MEIRA - ISM. Setor Atual: Fase Atual:

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