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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRAN ATAIDE DE LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 544 /2024 Processo N°: 544 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O QUEIJO DO MARAJÓ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2024 Processo N°: 411 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO, CELEBRADA NO MUNICÍPIO DE SOURE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2024 Processo N°: 253 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A COLÔNIA DE PESCADORES Z-46 DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2024 Processo N°: 113 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZEZÉ DO BOXE.(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 45). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2024 Processo N°: 72 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO PRO ESPORTE DO PARÁ - IPEP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2024 Processo N°: 69 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A GASTRONOMIA MARAJOARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2024 Processo N°: 68 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A CAMISA CONFECCIONADA COM GRAFISMO MARAJOARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024 Processo N°: 24 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO REPÓRTER".(PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 17, PÁGINA 38). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024 Processo N°: 23 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL DO ADVOGADO TRABALHISTA". (PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF) (AVULSO 14, PÁGINA 30). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2023 Processo N°: 648 /2023 Protocolo: Nº Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CONSTRUINDO CAMPEÕES. Setor Atual: Fase Atual:

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