MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
Localizado 109 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1152 /2024
Processo N°: 1152 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
INSTITUI O DIA DA MULHER DO AGRO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1083 /2024
Processo N°: 2075 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ''JOÃO E MARIA'' QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1076 /2024
Processo N°: 2016 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA DE PÍFANO NOSSA SENHORA DO PILAR, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1063 /2024
Processo N°: 1063 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1015 /2024
Processo N°: 1015 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 986 /2024
Processo N°: 986 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 957 /2024
Processo N°: 957 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE DE FAMÍLIA (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 956 /2024
Processo N°: 956 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 955 /2024
Processo N°: 955 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 954 /2024
Processo N°: 954 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima