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Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 986 /2024
Processo N°: 986 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 957 /2024
Processo N°: 957 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE DE FAMÍLIA (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 956 /2024
Processo N°: 956 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 955 /2024
Processo N°: 955 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 954 /2024
Processo N°: 954 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 996 /2024
Processo N°: 996 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 864 /2024
Processo N°: 864 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 863 /2024
Processo N°: 863 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 849 /2024
Processo N°: 849 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2024
Processo N°: 814 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOLINHO DE GOMA DA DONA MARLENE", DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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