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Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1601 /2025 Processo N°: 2062 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSEFA ALVES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1580 /2025 Processo N°: 1919 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE JUROS, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADAS PELA ARSAL, DECORRENTES DE DIFERENÇAS OU REVISÕES DE VALORES APÓS O PRAZO DE 24 MESES DO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1579 /2025 Processo N°: 1918 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTALAR BANCOS PINTADOS DE VERMELHO COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1578 /2025 Processo N°: 1905 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA TORNA A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL QUE CORTA O ESTADO DE ALAGOAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1522 /2025 Processo N°: 1618 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EVENTO " CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1521 /2025 Processo N°: 1617 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1520 /2025 Processo N°: 1616 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1518 /2025 Processo N°: 1594 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA MATRIZ DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1517 /2025 Processo N°: 1593 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1516 /2025 Processo N°: 1592 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ATELIÊ MESTRE ARTESÃO JOÃO DAS ALAGOAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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