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Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2024 Processo N°: 533 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO NECTAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2024 Processo N°: 532 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA MISTA COMUNITÁRIA DE HORTALIÇAS DE ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA DA CIDADE E MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA - COOPEHORTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024 Processo N°: 500 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2024 Processo N°: 474 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 464 /2024 Processo N°: 464 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2024 Processo N°: 430 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA OU QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS OBJETO DE CONTRABANDO, DEMAIS ILEGALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2024 Processo N°: 412 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A VIDA DIGNA - ONG VD. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2024 Processo N°: 383 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE GURUPÁ - ASCOMSEG. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2024 Processo N°: 309 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO MIRA COSTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024 Processo N°: 301 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES RESTRINGE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:

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