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Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025 Processo N°: 87 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMETAENSES E TUCURUIENSES - ACATUC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025 Processo N°: 78 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 21 DE ABRIL - APA21A. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 73 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NORTE PARÁ - COOPANP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 52 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO HUANDAZAKA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 46 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO SOCIAL ACOLHER DE MARABÁ E REGIÃO - ISAMAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025 Processo N°: 45 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO VIGIA DE DESENVOLVIMENTO ATLÉTICO E SOCIAL - VIDAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025 Processo N°: 44 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOBILIDADE, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ - AQUI MOBILIDADE PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025 Processo N°: 20 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DE 24 DE JUNHO CANDEUA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025 Processo N°: 18 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS - INSTITUTO SOL NASCENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 719 /2024 Processo N°: 719 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO GERAL DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE AJURU - AGEMMLA. Setor Atual: Fase Atual:

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