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Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025 Processo N°: 542 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANSFORMADOS POR JESUS - ABTJ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2025 Processo N°: 534 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO - IRCEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2025 Processo N°: 533 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A REDE DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO PARÁ - RADV-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 527 /2025 Processo N°: 527 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO BONJESUENSE DOS IDOSOS, DEFICIENTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TÉCNICO - ABIDDEST. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 517 /2025 Processo N°: 517 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - SINDPESCAM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2025 Processo N°: 429 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM RISCO NO PARÁ - AACAERP - CONSTRUINDO SONHOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2025 Processo N°: 383 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO AMAZÔNICO DE EDUCAÇÃO POPULAR - RIZOMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2025 Processo N°: 378 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CFR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2025 Processo N°: 377 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO E AMBIENTAL DO PARÁ CANDIDA ROSA - IDEAP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2025 Processo N°: 339 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES CRIA O CADASTRO ESTADUAL DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA IDENTIFICAÇÃO PPOR MEIO DE QR CODE FISCALIZADO PELO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DETRAN. Setor Atual: Fase Atual:

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