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Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2024 Processo N°: 309 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO MIRA COSTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024 Processo N°: 301 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES RESTRINGE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2024 Processo N°: 291 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO MARCINHO MEGAS KMARADAS - CONTRA EXTERMINIO DE JOVENS NAS PERIFERIAS -IMMKAP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2024 Processo N°: 286 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES ALTERA A LEI Nº 9.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, INSERINDO CORRETAMENTE O CNPJ DO INSTITUTO AMIGOS EM AÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2024 Processo N°: 283 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2024 Processo N°: 278 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRED MOTOTAXI LEGAL - PROGRAMA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024 Processo N°: 267 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS E SOCORRISTA VOLUNTÁRIOS DE AMAZÔNIA - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PYRANGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 259 /2024 Processo N°: 259 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CENTRO CULTURAL OSVALDO SANTOS - CENTRO CULTURAL OSVALDO SANTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2024 Processo N°: 258 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE URUARÁ - STTR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2024 Processo N°: 257 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O CENTRO DE UMBANDA TERREIRO DO PAI XANGO E CABOCLO ROMPE MATO. Setor Atual: Fase Atual:

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