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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE

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Projeto de Lei Ordinária N° 1305 /2024 Processo N°: 1305 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE ASSEGURA À GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1304 /2024 Processo N°: 2021 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1162 /2024 Processo N°: 1776 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA EM CASA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1161 /2024 Processo N°: 1775 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SABEREM COMO AGIR EM CASO DE ALUNO APRESENTAR CRISE CONVULSIVA NA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1160 /2024 Processo N°: 1774 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE INSTITUI O SELO “MUNICÍPIO AMIGO DO AUTISTA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1159 /2024 Processo N°: 1773 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1098 /2024 Processo N°: 1622 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE O TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1097 /2024 Processo N°: 1621 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO BULLYING SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDESDE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1067 /2024 Processo N°: 1579 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE CAMPO NOVO DO PARECIS ABCNP DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1066 /2024 Processo N°: 1578 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: SEBASTIÃO MACHADO REZENDE INSTITUI O “PROGRAMA ZELANDO POR AMOR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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