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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO ROBERTO ARAUJO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1303 /2024 Processo N°: 2020 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1134 /2024 Processo N°: 1742 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1133 /2024 Processo N°: 1741 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024 Processo N°: 1653 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024 Processo N°: 1653 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1106 /2024 Processo N°: 1653 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1043 /2024 Processo N°: 1545 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR E CUIDADO - ABAC (CNPJ: 49.231.458/0001-40). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1042 /2024 Processo N°: 1544 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO CRIA DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 996 /2024 Processo N°: 1489 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA NOVA POXORÉU (CNPJ: 42.932.540/0001-53). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 908 /2024 Processo N°: 1376 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA OBJETIVANDO A DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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