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Autor: LUDIO FRANK MENDES CABRAL

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Projeto de Lei Ordinária N° 1308 /2024 Processo N°: 2033 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT – BRT NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1157 /2024 Processo N°: 1769 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA CENÁRIOS DE ALTA TEMPERATURA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1059 /2024 Processo N°: 1567 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ADICIONA O INCISO IV AO ART. 6-A DA LEI ESTADUAL Nº. 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, PARA IMPEDIR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A QUEM CONCORRE COM A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 950 /2024 Processo N°: 1421 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ALTERA O INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI 11.001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 12 /2024 Processo N°: 1325 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2019. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 11 /2024 Processo N°: 1186 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2019. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 802 /2024 Processo N°: 1217 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 776 /2024 Processo N°: 1185 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA LEI N° 11.308, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 660 /2024 Processo N°: 1023 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "MORHAN MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2009 /2023 Processo N°: 3425 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUDIO FRANK MENDES CABRAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BUGRE. Setor Atual: Fase Atual:

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