MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: JOSE EUGENIO DE PAIVA 
Localizado 3 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 54 /2022
Processo N°: 1430 /2022
Protocolo: Nº
Data: 29/06/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE PROMOVER, DEFENDER E EVITAR ABUSOS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 9 /2022
Processo N°: 362 /2022
Protocolo: Nº
Data: 23/02/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE "REESTRUTURA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 53 /2021
Processo N°: 1735 /2021
Protocolo: Nº
Data: 23/11/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA
ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 582 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima