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Autor: JOSE EUGENIO DE PAIVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1044 /2024 Processo N°: 1547 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI N° 11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO." PARA AMPLIAR O DIREITO AO LAUDO MÉDICO POR TEMPO INDETERMINADO E VEDAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA SUA CONDIÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 907 /2024 Processo N°: 1375 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 11 /2024 Processo N°: 1346 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA ACRESCENTA O § 14 E § 15 AO ART. 164, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PERMITIR, MESMO EM ANO ELEITORAL, O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E EMENDAS PARLAMENTARES, AS ENTIDADES DEVIDAMENTE ELENCADAS NO PRESENTE DISPOSITIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 834 /2024 Processo N°: 1267 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “#DESLIGUEOTELEFONE” PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS VIA CONTATOS VIRTUAIS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, PRINCIPALMENTE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 832 /2024 Processo N°: 1265 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 743 /2024 Processo N°: 1131 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE HEIMLICH NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 653 /2024 Processo N°: 1015 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2024 Processo N°: 948 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA ASSEGURA A GRATUIDADE E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS OFICIAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2024 Processo N°: 805 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE BALÍSTICO COM FLUTUABILIDADE POSITIVA COMO EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS EM MISSÃO EM RIOS, LAGOS E/OU LAGOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 484 /2024 Processo N°: 720 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE EUGENIO DE PAIVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FAMILIAR DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMPARTILHADA" DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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