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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: JOAO JOSE DE MATOS 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2022
Processo N°: 354 /2022
Protocolo: Nº
Data: 23/02/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 9 /2021
Processo N°: 156 /2021
Protocolo: Nº
Data: 10/02/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 600, E 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VI DO ARTIGO. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2021
Processo N°: 155 /2021
Protocolo: Nº
Data: 10/02/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
GARANTE AOS PROFESSORES READAPTADOS O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 51 /2020
Processo N°: 1253 /2020
Protocolo: Nº
Data: 23/09/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E DE SALDOS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE E DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, PROVENIENTES, RESPECTIVAMENTE, DE REPASSES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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