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Autor: JOAO JOSE DE MATOS 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1582 /2024
Processo N°: 2448 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1540 /2024
Processo N°: 2387 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO À NOMOFOBIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1531 /2024
Processo N°: 2371 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 8.820, DE 15 DE JANEIRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DO VALOR REFERENTE A MATRICULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO PELO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1500 /2024
Processo N°: 2331 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS INTEGRADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1299 /2024
Processo N°: 2016 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COM O FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O COMBATE À POLUIÇÃO NAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1136 /2024
Processo N°: 1744 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1130 /2024
Processo N°: 1738 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 44 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2024
Processo N°: 1379 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOTIFICAREM À POLÍCIA CIVIL SOBRE O ACOLHIMENTO DE PESSOAS SEM IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 910 /2024
Processo N°: 1378 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 875 /2024
Processo N°: 1331 /2024
Protocolo: Nº
Data: 30/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS
ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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