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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOAO JOSE DE MATOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 1136 /2024 Processo N°: 1744 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1130 /2024 Processo N°: 1738 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 44 DA LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2024 Processo N°: 1379 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOTIFICAREM À POLÍCIA CIVIL SOBRE O ACOLHIMENTO DE PESSOAS SEM IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 910 /2024 Processo N°: 1378 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 875 /2024 Processo N°: 1331 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 874 /2024 Processo N°: 1330 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DO QUEIJO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURVELANDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2024 Processo N°: 1257 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FERTILIZANTES E A POLÍTICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA DESTINADA À CADEIA PRODUTIVA DE FERTILIZANTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 785 /2024 Processo N°: 1195 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2024 Processo N°: 1194 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS, DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2024 Processo N°: 1148 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO JOSE DE MATOS DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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