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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1616 /2024 Processo N°: 2482 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MATO GROSSO EM PERÍODOS DE BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1616 /2024 Processo N°: 2482 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MATO GROSSO EM PERÍODOS DE BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1439 /2024 Processo N°: 2253 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1438 /2024 Processo N°: 2252 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1437 /2024 Processo N°: 2251 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA PARA IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1436 /2024 Processo N°: 2250 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO PROGRAMA “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1413 /2024 Processo N°: 2202 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO INTEGRADA DE ARTES DA FRONTEIRA - AIAFRON. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1357 /2024 Processo N°: 2112 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1302 /2024 Processo N°: 2019 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1301 /2024 Processo N°: 2018 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA – PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:

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