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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1140 /2024 Processo N°: 1748 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1139 /2024 Processo N°: 1747 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1138 /2024 Processo N°: 1746 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA ESTADUAL MILITAR, CIVIL, SOCIOEDUCATIVO E AGENTE PENAL, NAS HIPÓTESES DE AÇÃO POLICIAL OSTENSIVA; E, A INDENIZAÇÃO DEVIDA AO RESPECTIVO AGENTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32480 /2024 Processo N°: 1651 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE DIMINUIÇÃO DO CUSTO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS PARA PACIENTES BARIÁTRICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32479 /2024 Processo N°: 1649 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1104 /2024 Processo N°: 1651 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE DIMINUIÇÃO DO CUSTO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS PARA PACIENTES BARIÁTRICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1103 /2024 Processo N°: 1650 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1101 /2024 Processo N°: 1648 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1100 /2024 Processo N°: 1647 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL ESPECIALISTA EM CONTEXTO ESCOLAR NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1041 /2024 Processo N°: 1543 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO DANIFICADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ESTADO DO MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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