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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1598 /2024 Processo N°: 2454 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “PROGRAMA FARMÁCIAS VERDES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1597 /2024 Processo N°: 2463 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Votação Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS POR CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1595 /2024 Processo N°: 2461 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1594 /2024 Processo N°: 2460 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1593 /2024 Processo N°: 2459 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI O TROFÉU ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1592 /2024 Processo N°: 2458 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1591 /2024 Processo N°: 2457 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DE JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1590 /2024 Processo N°: 2456 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI A "CARRETA DA SAÚDE NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1589 /2024 Processo N°: 1589 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO INSTITUI O DIA ESTADUAL SEM IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1588 /2024 Processo N°: 2454 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO GRATUITO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE SIMULAM ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

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