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Tipo:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
Autor:
EDERSON DAL MOLIN
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RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 11 /2022
Processo N°: 1663 /2022
Protocolo:
Nº
Data:
03/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDERSON DAL MOLIN
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 10 /2022
Processo N°: 1474 /2022
Protocolo:
Nº
Data:
12/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDERSON DAL MOLIN
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 164 E 164-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2021
Processo N°: 1801 /2021
Protocolo:
Nº
Data:
24/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDERSON DAL MOLIN
MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2020
Processo N°: 475 /2020
Protocolo:
Nº
Data:
13/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDERSON DAL MOLIN
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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