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Autor: EDERSON DAL MOLIN

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Projeto de Lei Ordinária N° 1267 /2025 Processo N°: 2530 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 734 /2025 Processo N°: 1307 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II - TABELA DE TAXAS - DA LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE MODULAR A TAXA DE EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) APLICÁVEL AO TRÂNSITO DE OVINOS, CAPRINOS, EQUÍDEOS E SUÍNOS, CONFORME A QUANTIDADE DE ANIMAIS TRANSPORTADOS, TANTO ENTRE TITULARES DISTINTOS QUANTO ENTRE CPF/CNPJ IGUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025 Processo N°: 208 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 207 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ALTERA A LEI Nº12.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 206 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE APÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 205 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS CONSOLIDADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1683 /2023 Processo N°: 2791 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1682 /2023 Processo N°: 2790 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTIPULANDO PARA QUE O MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1681 /2023 Processo N°: 2789 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN RECONHECE O CENTRO GEODÉSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1680 /2023 Processo N°: 2788 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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