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Autor: EDERSON DAL MOLIN

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Projeto de Lei Ordinária N° 1683 /2023 Processo N°: 2791 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1682 /2023 Processo N°: 2790 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTIPULANDO PARA QUE O MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1681 /2023 Processo N°: 2789 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN RECONHECE O CENTRO GEODÉSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1680 /2023 Processo N°: 2788 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2022 Processo N°: 1834 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2022 Processo N°: 1759 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 11 /2022 Processo N°: 1663 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 703 /2022 Processo N°: 1664 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 10 /2022 Processo N°: 1474 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 164 E 164-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 642 /2022 Processo N°: 1428 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN FICA DENOMINADO “HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA ARIOSTO DA RIVA” O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Setor Atual: Fase Atual:

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