UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDERSON DAL MOLIN

Localizado 76 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 1683 /2023 Processo N°: 2791 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1682 /2023 Processo N°: 2790 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTIPULANDO PARA QUE O MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTES RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1681 /2023 Processo N°: 2789 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN RECONHECE O CENTRO GEODÉSICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1680 /2023 Processo N°: 2788 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2022 Processo N°: 1834 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2022 Processo N°: 1759 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, E RENOVAÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS UTILIZADAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 703 /2022 Processo N°: 1664 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 642 /2022 Processo N°: 1428 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN FICA DENOMINADO “HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA ARIOSTO DA RIVA” O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 596 /2022 Processo N°: 1284 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 559 /2022 Processo N°: 1165 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE CADEIRA DE RODA, ANDADOR E QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO DE AJUDA ASSISTIVA QUE AUXILIE NA SUA LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Itens por página