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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES

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Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2022 Processo N°: 1845 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE PARTE DO TRAÇADO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE "RODOVIA DO PEIXE", NO TRECHO QUE INTERLIGA AS RODOVIA BR 364/163 E MT 471 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2022 Processo N°: 1748 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS ANIMAIS PERTENCENTES A CLASSE DA FAUNA DOMÉSTICA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2022 Processo N°: 934 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2022 Processo N°: 933 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DÁ-SE O NOME DE “SHIGUERU KAWAMURA” À RODOVIA ESTADUAL MT-383. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2022 Processo N°: 932 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2022 Processo N°: 432 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2022 Processo N°: 431 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES REGULAMENTA O ART. 129 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECENDO NORMAIS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2022 Processo N°: 11 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ESTADUAL Nº 11.578/2021. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1129 /2021 Processo N°: 1837 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES INGRESSAREM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PORTANDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS EM OUTROS LOCAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1104 /2021 Processo N°: 1788 /2021 Protocolo: Nº Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O CALENDÁRIO SAÚDE EM CORES. Setor Atual: Fase Atual:

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