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Autor: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES

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Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2022 Processo N°: 1845 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE PARTE DO TRAÇADO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE "RODOVIA DO PEIXE", NO TRECHO QUE INTERLIGA AS RODOVIA BR 364/163 E MT 471 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2022 Processo N°: 1748 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS ANIMAIS PERTENCENTES A CLASSE DA FAUNA DOMÉSTICA Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2022 Processo N°: 935 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ACRESCENTA O INCISO X NO ART. 124 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2022 Processo N°: 934 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2022 Processo N°: 933 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DÁ-SE O NOME DE “SHIGUERU KAWAMURA” À RODOVIA ESTADUAL MT-383. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2022 Processo N°: 932 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA “DELEGACIA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 37 /2022 Processo N°: 747 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ACRESCENTA O §3º AO ART. 307 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 36 /2022 Processo N°: 746 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 300 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 35 /2022 Processo N°: 744 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 248 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2022 Processo N°: 432 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:

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