UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA

Localizado 9 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 98 /2024 Processo N°: 98 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 12, O INCISO V E §10º AO ART. 224, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGRANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 89 /2021 Processo N°: 791 /2021 Protocolo: Nº Data: 25/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O ART. 63-A, PARA INSTITUIR A PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO MILITAR ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 87 /2021 Processo N°: 245 /2021 Protocolo: Nº Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA O ART. 266-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 86 /2021 Processo N°: 244 /2021 Protocolo: Nº Data: 03/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA O ART. 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCENTAR O § 3º, DISCIPLINANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PILOTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 85 /2020 Processo N°: 1527 /2020 Protocolo: Nº Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA Á CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS O ART.50-A , PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 84 /2020 Processo N°: 1376 /2020 Protocolo: Nº Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ALAGOAS E ACRESCENTA-LHE O § 10, ESTABELECENDO CARREIRA ÚNICA PARA OS MILITARES COMBATENTES DA PMAL E DO CBMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 83 /2020 Processo N°: 1231 /2020 Protocolo: Nº Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ACRESCENTA O ART. 49-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSTITUIR O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 82 /2020 Processo N°: 974 /2020 Protocolo: Nº Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA O ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR AS LICENÇAS À MATERNIDADE E À PATERNIDADE DOS MILITARES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O AFASTAMENTO POR LUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 81 /2020 Processo N°: 753 /2020 Protocolo: Nº Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA ALTERA O ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ACRESCENTAR - LHE OS §§ 9ª E 10 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 Próxima

Itens por página