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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 1599 /2025
Processo N°: 2039 /2025
Protocolo: Nº
Data: 26/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "LIVRO ACESSÍVEL", DESTINADO À PROMOÇÃO DE LEITURA INCLUSIVA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1590 /2025
Processo N°: 1996 /2025
Protocolo: Nº
Data: 21/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1583 /2025
Processo N°: 1934 /2025
Protocolo: Nº
Data: 15/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1582 /2025
Processo N°: 1930 /2025
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1564 /2025
Processo N°: 1866 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1563 /2025
Processo N°: 1857 /2025
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1558 /2025
Processo N°: 1842 /2025
Protocolo: Nº
Data: 06/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HENRIQUE GUSTAVO DE CARVALHO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1513 /2025
Processo N°: 1587 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1466 /2025
Processo N°: 1403 /2025
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1465 /2025
Processo N°: 1400 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DO ÓLEO CANNABIS (CANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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