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Autor: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA

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Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2024 Processo N°: 373 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. º3.181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS”- DEFICIÊNCIA ORGÂNICA RENAL CRÔNICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024 Processo N°: 360 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2024 Processo N°: 233 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL MS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2024 Processo N°: 139 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA PANTANETA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA- INOVAGRI CENTRO-OESTE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO – INSTITUTO ACIESP". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2023 Processo N°: 457 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA “GIBITECA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2023 Processo N°: 143 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM DEFESA DA PRESCRIÇÃO LEGÍVEL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2023 Processo N°: 86 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "REPÚBLICA SOCIAL EKKLESIA". Setor Atual: Fase Atual:

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