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Autor: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA

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Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2024 Processo N°: 139 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA PANTANETA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA- INOVAGRI CENTRO-OESTE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO – INSTITUTO ACIESP". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2023 Processo N°: 457 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA “GIBITECA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2023 Processo N°: 143 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM DEFESA DA PRESCRIÇÃO LEGÍVEL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2023 Processo N°: 86 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "REPÚBLICA SOCIAL EKKLESIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2022 Processo N°: 353 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES PRAÇAS E OFICIAIS ORIUNDOS DOS PRAÇAS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ABM/MS". Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2022 Processo N°: 349 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA O DISPOSTO NO § 7º DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2022 Processo N°: 314 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA INSERIR NO SEU CORPO A COMPETÊNCIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECLAMAÇÃO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:

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