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Autor: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA

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Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025 Processo N°: 51 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INSTITUI O “DIA S” DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC/IPF E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FECOMERCIO-MS), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025 Processo N°: 42 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA A LEI N. º 5.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025 Processo N°: 5 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA À LEI N. º 6.338, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE “AUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (JUCEMS) A ISENTAR O DEVIDO PREÇO PÚBLICO DOS SEUS SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2024 Processo N°: 432 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL (ERD) COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISANDO À FACILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2024 Processo N°: 373 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. º3.181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS”- DEFICIÊNCIA ORGÂNICA RENAL CRÔNICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2024 Processo N°: 360 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2024 Processo N°: 233 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL MS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2024 Processo N°: 139 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA PANTANETA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NOVA QUERÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO JOSÉ ARAÚJO CORREA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA- INOVAGRI CENTRO-OESTE". Setor Atual: Fase Atual:

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