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Autor: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA

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Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2024 Processo N°: 412 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANÇA A VOZ DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2024 Processo N°: 392 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESCOLAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2024 Processo N°: 363 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024 Processo N°: 229 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU OUTRAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2024 Processo N°: 194 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (MANOBRA DE DESENGASGO) DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2024 Processo N°: 187 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA ESTABELECE QUE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2024 Processo N°: 165 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À CERATOCONE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2024 Processo N°: 164 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DIVULGAREM IMAGENS E TEXTOS DE APOIO À PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2024 Processo N°: 157 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024 Processo N°: 137 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA INSTITUI O " DIA DO BEACH TENNIS" NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:

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