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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024
Processo N°: 257 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A AGENTES PÚBLICOS CUJAS CONTAS FORAM DECLARADAS IRREGULARES, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E AOS RESPECTIVOS PODERES LEGISLATIVOS, E OS QUE SE ENCONTRAM INELEGÍVEIS, ALÉM DE DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2024
Processo N°: 256 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA AGENTES POLÍTICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2024
Processo N°: 240 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EXCEDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE ESTADOS PARA CONCESSIONÁRIAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Processo N°: 193 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS PACTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, COM VIÉS EXPERIMENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2024
Processo N°: 192 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCO DE LEITE HUMANO – BLH, NOS HOSPITAIS QUE POSSUAM UTI NEONATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2024
Processo N°: 190 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS PACTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, COM VIÉS EXPERIMENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2024
Processo N°: 184 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
FICA PROIBIDO O CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024
Processo N°: 180 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PALAVRA CARNE EM EMBALAGENS, RÓTULOS E PUBLICIDADES DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2024
Processo N°: 96 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE, ASSIM COMO DE SEU RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2024
Processo N°: 68 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
INSTITUI O VALE (VOUCHER) EDUCACIONAL PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Setor Atual:
Fase Atual:
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