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Autor: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN

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Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2025 Processo N°: 113 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCLUSÃO CIBERNÉTICA DE IDOSOS, VISANDO ERRADICAR O ANALFABETISMO TECNOLÓGICO, PREVENIR GOLPES DIGITAIS E FRAUDES ELETRÔNICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DOS TRABALHADORES COM TERRA – MCT E SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2025 Processo N°: 104 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN INSTITUI O PROGRAMA “LEI DA ONÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FELINOS SILVESTRES, À PROMOÇÃO DA COEXISTÊNCIA SUSTENTÁVEL COM A ATIVIDADE PECUÁRIA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ASSIM COMO A COMPENSAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ATAQUES A REBANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 97 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA À DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE REGISTROS DE NASCIMENTO LAVRADOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE, PARA FINS DE ATUAÇÃO JURÍDICA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN ALTERA A LEI ESTADUAL N. 3.954/2010, QUE TRATA DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025 Processo N°: 84 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSOCIADOS DA CASSEMS, DE EXERCITAREM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DE FORMA PLENA E REGULAR, EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025 Processo N°: 83 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2025 Processo N°: 72 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN CRIA O PROGRAMA MILITAR DE PECÚLIO ESPECIAL – PMPE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025 Processo N°: 69 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN PROÍBE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS OU PENALIDADES CONTRA PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Processo N°: 67 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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