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Autor: ANTONIO VAZ NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2024 Processo N°: 413 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2024 Processo N°: 367 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2024 Processo N°: 244 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO SIMILAR, EM TODAS AS SUAS FORMAS, GERAÇÕES E MARCAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 5 /2024 Processo N°: 178 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 76, §1º, ALÍNEA “C”, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 053 DE 30 DE AGOSTO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2024 Processo N°: 169 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2024 Processo N°: 152 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", OBJETIVANDO AÇÕES VOLTADAS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024 Processo N°: 127 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA, NA TRANSFERÊNCIA E RESCISÃO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024 Processo N°: 89 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 43 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE TREINADORES E DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL (CETEF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024 Processo N°: 34 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI A “MEDALHA JOVEM ESCRITOR” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR OS JOVENS À PRODUÇÃO LITERÁRIA Setor Atual: Fase Atual:

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