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Autor: ANTONIO VAZ NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2024 Processo N°: 169 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2024 Processo N°: 152 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", OBJETIVANDO AÇÕES VOLTADAS A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024 Processo N°: 127 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA, NA TRANSFERÊNCIA E RESCISÃO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024 Processo N°: 89 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 43 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE TREINADORES E DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL (CETEF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024 Processo N°: 34 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI A “MEDALHA JOVEM ESCRITOR” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR OS JOVENS À PRODUÇÃO LITERÁRIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2023 Processo N°: 474 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA DE OURO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE, MS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2023 Processo N°: 452 /2023 Protocolo: Nº Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2023 Processo N°: 438 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A "MARCHA PELA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2023 Processo N°: 377 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VAZ NETO INSTITUI A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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