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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CLEITON DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4078 /2025 Processo N°: 4078 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AGRÍCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4066 /2025 Processo N°: 4066 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA PROÍBE A ELABORAÇÃO E A SANÇÃO DE LEIS QUE DEFINAM MUNICÍPIOS DO ESTADO COM O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4053 /2025 Processo N°: 4053 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS NACIONAIS EM EVENTOS COM APRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3993 /2025 Processo N°: 3993 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE USO DE PLÁSTICO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3980 /2025 Processo N°: 3980 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CONGADA CASSIENSE, REPRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DE CONGO TRÊS BANDEIRAS, DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3979 /2025 Processo N°: 3979 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONGO TRÊS BANDEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3978 /2025 Processo N°: 3978 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE UP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3972 /2025 Processo N°: 3972 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA VEDA O MODELO DE COGESTÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU CONGÊNERE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3867 /2025 Processo N°: 3867 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA AUTORIZA O ESTADO A CEDER À UNIÃO OS DIVIDENDOS DE SUA TITULARIDADE NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - COMO FORMA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS DE SUA DÍVIDA COM A UNIÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3920 /2025 Processo N°: 3920 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A EXPO VIRGÍNIA, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA. Setor Atual: Fase Atual:

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