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Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
Localizado 82 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 2339 /2024
Processo N°: 2339 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2353 /2024
Processo N°: 2353 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER -, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, 1120, E NA ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 45, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2275 /2024
Processo N°: 2275 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2234 /2024
Processo N°: 2234 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2201 /2024
Processo N°: 2201 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2152 /2024
Processo N°: 2152 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CAVALHADA DE SANTANA DO JACARÉ, QUE OCORRE DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2093 /2024
Processo N°: 2093 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
REGULAMENTA O ACESSO A ESTÁDIOS DE FUTEBOL POR PESSOAS CONDENADAS POR DISTÚRBIO, AGRESSÃO E HOMICÍDIO ENVOLVENDO BRIGA DE TORCEDORES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2062 /2024
Processo N°: 2062 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE BOA ESPERANÇA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2037 /2024
Processo N°: 2037 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MATIAS BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1975 /2024
Processo N°: 1975 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO ESTADO, CONFORME DISPOSTO NO ART 14, § 17, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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