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Autor: CLEITON DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3450 /2025 Processo N°: 3450 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISRAEL MENDES TREVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3444 /2025 Processo N°: 3444 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O BLOCO PARAÍSO DOS MORALISTAS, DO MUNICÍPIO DE SABARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3439 /2025 Processo N°: 3439 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O TRADICIONAL BANHO DA DOROTÉIA, EVENTO DE PRÉ-CARNAVAL QUE ACONTECE NA CIDADE DE VARGINHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3411 /2025 Processo N°: 3411 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3393 /2025 Processo N°: 3393 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA ESTABELECE GRATUIDADE EM PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3388 /2025 Processo N°: 3388 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA INSTITUI O DIA DO HEAVY METAL NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3373 /2025 Processo N°: 3373 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA - COVAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3374 /2025 Processo N°: 3374 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLACK DANCE STYLE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3372 /2025 Processo N°: 3372 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3363 /2025 Processo N°: 3363 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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