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Autor: CLEITON DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2965 /2024 Processo N°: 2965 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O FESTIVAL SOMOS UM, SEM LIMITES REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BETIM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2941 /2024 Processo N°: 2941 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA LIMITAR O VALOR DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2948 /2024 Processo N°: 2948 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA INSTITUI A SEMANA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO BARROCO DE MINAS GERAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2452 /2024 Processo N°: 2452 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O MODO DE FABRICAR QUEIJOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2382 /2024 Processo N°: 2382 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A GRUTA LAPA SEM FIM, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2339 /2024 Processo N°: 2339 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2353 /2024 Processo N°: 2353 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER -, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, 1120, E NA ALAMEDA EZEQUIEL DIAS, 45, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2275 /2024 Processo N°: 2275 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2234 /2024 Processo N°: 2234 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2201 /2024 Processo N°: 2201 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA. Setor Atual: Fase Atual:

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