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Autor: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3632 /2025 Processo N°: 3632 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GOSPEL E CRISTÃ ENTRE OS SEGMENTOS ATENDIDOS PELOS MECANISMOS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3494 /2025 Processo N°: 3494 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA INSTITUI A MEDALHA PEDRO ALEIXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2940 /2024 Processo N°: 2940 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM CASOS DE CATÁSTROFES, CALAMIDADES E AÇÕES EMERGENCIAIS OU HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3061 /2024 Processo N°: 3061 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ACRESCENTA O ART 4º-A À LEI 24065, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2910 /2024 Processo N°: 2910 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 24659, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO. (DETERMINA A INCLUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2669 /2024 Processo N°: 2669 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALMENARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE UM POSTO ORGÂNICO DE COMBUSTÍVEL E DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 50 /2024 Processo N°: 50 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR 171, DE 9 DE MAIO DE 2023. (POSSIBILITA AOS MUNICÍPIOS A UTILIZAÇÃO EM AÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NÃO RESTRITO À SAÚDE DE SALDOS CONSTANTES DOS FUNDOS ORIUNDOS DE RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E DE SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2443 /2024 Processo N°: 2443 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL UNIFICADA PARA RESPONDER AOS SINISTROS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ANIMAIS EM VIA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2442 /2024 Processo N°: 2442 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DOS DANOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA ESTADUAL MILITAR, CIVIL E PENAL, NAS HIPÓTESES DE AÇÃO POLICIAL OSTENSIVA, E A INDENIZAÇÃO DEVIDA AO RESPECTIVO AGENTE DE POLÍCIA ESTATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2006 /2024 Processo N°: 2006 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO CAFÉ DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI. Setor Atual: Fase Atual:

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