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Autor: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4125 /2025 Processo N°: 4125 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES DO TEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4085 /2025 Processo N°: 4085 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ORIENTANDO OS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS A DENUNCIAR OS MOTORISTAS COM SINAL DE EMBRIAGUEZ E CONDUTA PERIGOSA NA VIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3840 /2025 Processo N°: 3840 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA INSTITUI A COMENDA PEDRO ALEIXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3787 /2025 Processo N°: 3787 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PARA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3749 /2025 Processo N°: 3749 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ALTERA A LEI 21156 DE 17/1/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. (ACRESCENTA PRINCÍPIOS À POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3632 /2025 Processo N°: 3632 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA GOSPEL E CRISTÃ ENTRE OS SEGMENTOS ATENDIDOS PELOS MECANISMOS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3494 /2025 Processo N°: 3494 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA INSTITUI A MEDALHA PEDRO ALEIXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2940 /2024 Processo N°: 2940 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE VOLUNTÁRIOS EM CASOS DE CATÁSTROFES, CALAMIDADES E AÇÕES EMERGENCIAIS OU HUMANITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3061 /2024 Processo N°: 3061 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ACRESCENTA O ART 4º-A À LEI 24065, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2910 /2024 Processo N°: 2910 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 24659, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO. (DETERMINA A INCLUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO POLO DE FRUTICULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGIÃO.) Setor Atual: Fase Atual:

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