UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA

Localizado 190 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 2367 /2024 Processo N°: 2367 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O OFÍCIO, SABERES E PRÁTICAS DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2355 /2024 Processo N°: 2355 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2288 /2024 Processo N°: 2288 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2264 /2024 Processo N°: 2264 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O BLOCO AFRO MAGIA NEGRA, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2257 /2024 Processo N°: 2257 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL DA SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2213 /2024 Processo N°: 2213 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2211 /2024 Processo N°: 2211 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO AO ATENDIMENTO POR POLICIAIS FEMININAS NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PCMG - E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2174 /2024 Processo N°: 2174 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE DA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2144 /2024 Processo N°: 2144 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DA MATA DO HAVAÍ E DO CÓRREGO CERCADINHO, LOCALIZADOS EM BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2133 /2024 Processo N°: 2133 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS O PARQUE ECOLÓGICO CHICO MENDES, LOCALIZADO EM BETIM. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página