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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4010 /2025 Processo N°: 4010 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3997 /2025 Processo N°: 3997 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A REPRESA BORTOLAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3996 /2025 Processo N°: 3996 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA A CIDADÃOS RESIDENTES EM MINAS GERAIS QUE SE ENCONTREM NO EXTERIOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3906 /2025 Processo N°: 3906 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FAZENDA VICENTE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3793 /2025 Processo N°: 3793 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA -, ALTAS HABILIDADES E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH -, RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3800 /2025 Processo N°: 3800 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO A SERRA DO ESMERIL, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CONGONHAS E BELO VALE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3701 /2025 Processo N°: 3701 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR MICROGERADORES RESIDENCIAIS PARA OUTROS ENDEREÇOS DE MESMA TITULARIDADE NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3702 /2025 Processo N°: 3702 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DO ROSÁRIO DE DORES DO INDAIÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3625 /2025 Processo N°: 3625 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA CONTRA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3358 /2025 Processo N°: 3358 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CHAPADA DO LAGOÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, COMO ENTE VIVO E SUJEITO DE DIREITOS E SOBRE SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO. Setor Atual: Fase Atual:

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