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Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2943 /2024 Processo N°: 2943 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE E DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, NOS NÍVEIS BÁSICO, TÉCNICO E SUPERIOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2674 /2024 Processo N°: 2674 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ DE DIAMANTINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2666 /2024 Processo N°: 2666 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA NEGRA LGBT+ DE BELO HORIZONTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2665 /2024 Processo N°: 2665 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI O PROGRAMA LIVROS QUE EMPODERAM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2663 /2024 Processo N°: 2663 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU TENHA SOFRIDO ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA E AFINS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2611 /2024 Processo N°: 2611 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA CRIA O MONUMENTO NATURAL DA MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2661 /2024 Processo N°: 2661 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE SANTA LUZIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2660 /2024 Processo N°: 2660 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2659 /2024 Processo N°: 2659 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A HERPES ZÓSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2491 /2024 Processo N°: 2491 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE NATURAL E CULTURAL A FONTE DE VAZÃO ESPONTÂNEA DE ÁGUA MINERAL LOCALIZADA NA FAZENDA ESPERANÇA, EM MÁRIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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