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Autor: ANTONIO CARLOS ARANTES

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Projeto de Lei Ordinária N° 3662 /2025 Processo N°: 3662 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS NO ESTADO DISPONIBILIZAREM À POLÍCIA CIVIL E À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, EM TEMPO REAL, AS IMAGENS CAPTADAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3682 /2025 Processo N°: 3682 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DIVISA NOVA - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3626 /2025 Processo N°: 3626 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE SUL MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3621 /2025 Processo N°: 3621 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3607 /2025 Processo N°: 3607 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÓRREGO-FUNDENSE DE ORQUIDÓFILOS - ACO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3588 /2025 Processo N°: 3588 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES CONFERE AO MUNICÍPIO DE LUZ O TÍTULO DE CAPITAL DO RODEIO E INSTITUI A SEMANA DO RODEIO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOLUZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3473 /2025 Processo N°: 3473 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM FRANCISCO BARROSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3472 /2025 Processo N°: 3472 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FATI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3407 /2025 Processo N°: 3407 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES CONFERE AO MUNICÍPIO DE LUZ O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO", INSTITUI A "SEMANA DO RODEIO" DURANTE A EXPOLUZ E RECONHECE O RODEIO DE LUZ COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3389 /2025 Processo N°: 3389 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGUATAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA.) Setor Atual: Fase Atual:

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