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Autor: ANTONIO CARLOS ARANTES

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Projeto de Lei Ordinária N° 3473 /2025 Processo N°: 3473 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM FRANCISCO BARROSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3472 /2025 Processo N°: 3472 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FATI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3407 /2025 Processo N°: 3407 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES CONFERE AO MUNICÍPIO DE LUZ O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO", INSTITUI A "SEMANA DO RODEIO" DURANTE A EXPOLUZ E RECONHECE O RODEIO DE LUZ COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3389 /2025 Processo N°: 3389 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGUATAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3312 /2025 Processo N°: 3312 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À VITIVINICULTURA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3311 /2025 Processo N°: 3311 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DÁ DENOMINAÇÃO AO CONTORNO DA RODOVIA MG-050 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3241 /2025 Processo N°: 3241 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES INSTITUI O "CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL" NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3240 /2025 Processo N°: 3240 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DE AUTOR OU PROPONENTE DE MATÉRIA LEGISLATIVA NA PUBLICAÇÃO DE LEIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3239 /2025 Processo N°: 3239 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO A CONGADA DE ITAÚ DE MINAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3238 /2025 Processo N°: 3238 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES RECONHECE A CONGADA DE JACUÍ COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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