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Autor: ANTONIO CARLOS ARANTES

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4124 /2025 Processo N°: 4124 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4123 /2025 Processo N°: 4123 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4107 /2025 Processo N°: 4107 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECICLAGEM.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4068 /2025 Processo N°: 4068 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE JURUAIA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3968 /2025 Processo N°: 3968 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NO KM 27 DA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3947 /2025 Processo N°: 3947 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3662 /2025 Processo N°: 3662 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS NO ESTADO DISPONIBILIZAREM À POLÍCIA CIVIL E À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, EM TEMPO REAL, AS IMAGENS CAPTADAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3682 /2025 Processo N°: 3682 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DIVISA NOVA - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3626 /2025 Processo N°: 3626 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE SUL MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3621 /2025 Processo N°: 3621 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS ARANTES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.) Setor Atual: Fase Atual:

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