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Autor: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES

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Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2024 Processo N°: 281 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PESSOAL – SINDASP/MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024 Processo N°: 264 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2024 Processo N°: 263 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACURIÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 217 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2024 Processo N°: 199 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES ESTABELECE A APRECIAÇÃO, ORIGINÁRIA E RECURSAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTADAS ANUALMENTE PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2024 Processo N°: 153 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO – LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2024 Processo N°: 137 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PALMEIRAS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 629 /2023 Processo N°: 629 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 552 /2023 Processo N°: 552 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2023 Processo N°: 502 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL BENEFICENTE DE BARREIRINHAS. Setor Atual: Fase Atual:

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